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dc.contributor.authorSouza, Rebeca Cerqueira de-
dc.date.available2024-06-14-
dc.date.available2024-06-19T19:09:51Z-
dc.date.issued2024-02-15-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5758-
dc.description.abstractObstetric violence is characterized by negligence and mistreatment of pregnant women by professionals, including the violation of reproductive rights, the pilgrimage to various services until receiving care and acceleration of birth to free up beds, among others. In this context, the present work, through deductive methodology, aimed to analyze, through doctrine and jurisprudence, obstetric violence from the perspective of doctors' civil liability and the damage for pain and suffering resulting from such conduct. To this end, the phenomenon of obstetric violence was analyzed and how it occurs, the civil liability taking into account the agents, the damage for pain and suffering that this conduct causes to parturient women, as well as the exposition of recent norms and jurisprudence regarding the subject, explaining the need for a majority understanding and typification of this conduct at federal level.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência obstétricapt_BR
dc.subjectObstetric violencept_BR
dc.subjectResponsabilidade Civilpt_BR
dc.subjectCivil Liabilitypt_BR
dc.subjectÉtica Médicapt_BR
dc.subjectMedical Ethicspt_BR
dc.subjectDanos Moraispt_BR
dc.subjectDamages for pain and sufferinpt_BR
dc.titleO dano moral configurado na violência obstétrica: Uma abordagem legal e jurisprudencialpt_BR
dc.title.alternativeMoral damage configured in obstetric violence: A legal and jurisprudential approachpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.date.accessioned2024-06-19T19:09:51Z-
dc.contributor.advisor1Viana, Rejane da Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6235740675985467pt_BR
dc.contributor.referee1Dias, André Petzhold-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-9057-8804pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7371496571286488pt_BR
dc.contributor.referee2Norte, Naira Neila Batista de Oliveira-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-0552-6904pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5167853522261560pt_BR
dc.description.resumoA violência obstétrica se caracteriza por negligência e maus-tratos dos profissionais com as gestantes, incluindo a violação dos direitos reprodutivos, a peregrinação por diversos serviços até receber atendimento e aceleração do parto para liberar leitos, entre outros. Neste contexto, o presente trabalho, através da metodologia dedutiva, visou analisar por meio da doutrina e jurisprudência, a violência obstétrica pelo viés da responsabilidade civil dos médicos e o dano moral configurado em tal conduta. Para tal, se analisou o fenômeno da violência obstétrica e como ele ocorre, a responsabilidade civil levando em conta dos agentes, os danos morais que essa conduta causam as parturientes, bem como a exposição de normas e jurisprudências recentes a respeito do assunto, explicitando a necessidade de um entendimento majoritário e a tipificação da conduta a nível federal.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
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