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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCamargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de-
dc.date.available2019-12-20-
dc.date.available2019-12-18T15:02:40Z-
dc.date.issued2011-04-11-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1950-
dc.description.abstractThis paper discusses the implementation of the precautionary principle to labor environment. The study was conducted through the analysis of international instruments and Brazilian legislation, and the structuring principles of environmental law, the concept and characteristics of the labor environment to achieve aspects of theoretical and practical applicability of precaution in the courts, based on analysis of jurisprudence and two case studies. In this context, it was found that precaution is one of the structuring principles of environmental law, not to be confused with the principle of prevention, although some authors still do not treat them as autonomous principles. It was noted that the law recognizes the precautionary principle, including its application to labor environment, despite having been found minor jurisprudence and terminological inaccuracies indicating some confusion between precaution and prevention. In the end, it was concluded that the application of the precautionary principle to the protection of labor environment is already a reality in Brazilian courts and essential for: healthy environment, health, safety and worker's life.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPrincípios - Direito Ambientalpt_BR
dc.subjectPrecauçãopt_BR
dc.subjectAmbiente do Trabalhopt_BR
dc.titleO Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalhopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-18T15:02:40Z-
dc.contributor.advisor1Melo, Sandro Nahmias-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4266625489820783pt_BR
dc.contributor.referee1Melo , Sandro Nahmias-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4266625489820783pt_BR
dc.contributor.referee2Damas, Edson-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7594316798005183pt_BR
dc.contributor.referee3Dantas, . Aldemiro Rezende-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1083238723822825pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho trata sobre a aplicação do princípio da precaução ao meio ambiente laboral. O estudo foi conduzido através da análise de instrumentos internacionais e da legislação pátria, além dos princípios estruturantes do direito ambiental, do conceito e das características do meio ambiente do trabalho, para atingir aspectos da aplicabilidade teórica e prática da precaução na Justiça laboral, com base na análise de jurisprudência e de dois estudos de caso. Neste contexto, verificou-se que a precaução é um dos princípios estruturantes do direito ambiental, não se confundindo com o princípio da prevenção, apesar de alguns autores ainda não tratá-los como princípios autônomos. Foi constatado que a jurisprudência reconhece o princípio da precaução, inclusive sua aplicação ao meio ambiente do trabalho, apesar de ter sido encontrada tímida jurisprudência e constatadas imprecisões terminológicas indicando certa confusão entre precaução e prevenção. Ao final, concluiu-se que a aplicação do princípio da precaução ao ambiente laboral é imprescindível para defesa do meio ambiente hígido e da saúde, segurança e vida do trabalhador, já sendo uma realidade na Justiça brasileira.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Ambientalpt_BR
dc.relation.referencesAIRES, Mariella Carvalho de Farias. Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de direito do trabalho. São Paulo, v. 34, n. 129, p. 147-174, jan./mar. 2008. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, Laura Martins Maia de. Meio ambiente do trabalho e ação civil pública trabalhista. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. ARAGÃO, Alexandra. Direito constitucional do ambiente na União Européia. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 3 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2010. AS QUATRO ecologias de Leonardo Boff. Direção: Adriana Miranda. Produção: Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Cultivando Água Boa. 1 DVD (43 min). ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANMATRA). Enunciado n° 1 da 1° Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, 23.11.2007. Disponível em: <http://www.anamatra.org.br/jornada/ enunciados/ enunciados_aprovados.cfm>. Acesso em: 21 jan.2009. BODNAR, Zenildo. A concretização jurisdicional dos princípios ambientais In: PES, João Hélio Ferreira; OLIVEIRA, Rafael Santos de (Coord.). Direito ambiental contemporâneo: prevenção e precaução. Curitiba: Juruá, 2009. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 set. 2010. ______. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a convenção sobre diversidade biológica, assinada no rio de janeiro, em 05 de junho de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2519.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Decreto nº 2.661, de 08 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ D2661.htm>. Acesso em: 26 set. 2010. ______. Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento EcológicoEconômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4297.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002 institui princípios e diretrizes para a implementação da política nacional da biodiversidade. Disponível em: 159 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4339.htm>. Acesso em: 20 de setembro de 2010. ______.Decreto nº 5.098, de 03 de junho de 2004. Dispõe sobre a criação do plano nacional de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos perigosos - p2r2, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/decreto/d5098.htm ______.Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm>. Acesso em: 20 de setembro de 2010. ______.Dereto-lei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967. Altera dispositivos da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providencias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/Del0229.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da constituição federal, e acrescenta os arts. 103-a, 103b, 111-a e 130-a, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/emendas/emc/emc45.htm>. Acesso em: 25 set. 2010. ______.Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm>. Acesso em: 25 set. 2010. ______.Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 20 de setembro de 2010. ______.Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9985.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da constituição federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10527htm>. Acesso em: 20 set. 2010. 160 ______.Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985. disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7347orig.htm>. Acesso em: 22 set. 2010. ______.Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/ v2/bancolegis1.asp?pagina=3&idarea=1&idmodelo=122>. Acesso em: 23 set. 2010. ______.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 21 set. 2010. ______.Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8213cons.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm>. Acesso em: 20 de setembro de 2010. ______.Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional de educação ambiental e dá outras providências. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm>. Acesso em 23 set. 2010. ______.Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, §1º, incisos I, II, III e VII da constituição federal, institui o sistema nacional de unidades de conservação da natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9985.htm>. Acesso em: 20 set.2010. ______.Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 22 set.2010. 161 ______.Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003. Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.650.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências. Disponível em: <http://www.licitamais.com.br/leis/00007>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos ii, iv e v do §1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBIO, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 05 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6 º, 7 º, 8 º, 9 º, 10 e 16 da Lei n º 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/lei/L11105.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. ______.Lei nº 11.771, 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a política nacional de turismo, define as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o decreto-lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/ lei/l11771.htm>. Acesso em: 20 set. 2010. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003. CASELLA, Paulo Borba; ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento e. Manual de direito internacional público. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CHAREST, Stephen. Bayesian approaches to the precautionary principle. Duke Environmental Law & Policy Forum, Spring 2002 v12 i2, p 265(27). CHRISTIANSEN, Sonja Boehmer. The precautionary principle in Germany – enabling Government. In: O‟RIORDAN, Timothy; CAMERON, James (Ed.). Interpreting the precautionary principle. London: Earth Publications Ltda., 1994. p. 31-60. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Agenda 21. 3 ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Temáticas, 2001. 162 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n. 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; estudos ambientais, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Disponível em: <http://www.saneamento. poli.ufrj.br/documentos/josimar/resolucao_conama_1997_237-licenciamento_ambiental.pdf>. Acesso em: 23 set. 2010. DORNELAS, Henrique Lopes. Direito Ambiental e o Princípio da Precaução: sua aplicação e concretização no contexto de uma sociedade de risco. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Programa de Pós-Graduação em sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2004. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. FERNANDES, Fábio. Meio ambiente geral e meio ambiente do trabalho: uma visão sistêmica. São Paulo: LTr, 2009. FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Curso de direito ambiental: interesses difusos, natureza e propriedade. Rio de Janeiro: Portal Jurídico (GAZETAJURIS), 2006. ______.Direito ambiental e a saúde dos trabalhadores. 2 ed. São Paulo: LTr, 2007. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito Ambiental Brasileiro. 10 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. ______.Prevenção ou precaução? Disponível em: <http://www.saraivajur.com.br/menu esquerdo/doutrinaArtigosDetalhe.aspx?Doutrina=1086. Acesso em: 15 maio 2009a. GUATTARI, Félix. As três ecologias. 20 ed. Campinas, SP: Papirus, 1990. GOKLANY, Indur M. The precautionary principle: a critical appraisal of environment risk assessment. Cato Institute: Washington, D.C., 2001. GRAF, Ana Cláudia Bento. O direito à informação ambiental. In: FREITAS, Vladimir Passos de (Org.). Direito ambiental em evolução. v. 1. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2005. HESS, Sônia Corina. Mortes e doenças relacionadas à Produção de Etanol no Brasil. Disponível em: < http://www.problemasambientais.com.br/poluicao/mortes-e-doencasrelacionadas-a-producao-de-etanol-no-brasil/>. Acesso em: 15 fev. 2011. KISS, Alexandre. Os direito e interesses das gerações futuras e o princípio da precaução. In: VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávia. Princípio da precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 01-12. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva. 2009. KÜMMEL, Marcelo Barroso. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho. In: PES, João Hélio 163 Ferreira; OLIVEIRA, Rafael Santos de (Coord.). Direito ambiental contemporâneo – prevenção e precaução. Curitiba: Juruá, 2009. LAAT, Erivelton Fontana de; VILELA, Rodolfo Andrade de Gouveia. Desgaste fisiológico dos cortadores de cana-de-açúcar e a contribuição da ergonomia na saúde do trabalhador. Disponível em <http://www.efdeportes.com/efd111/desgaste-fisiologico-doscortadores-de-cana-de-acucar.htm>. Acesso em: 14 fev. 2011. LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Tradução Jorge Esteves Silva. Blumenau: FURB, 2000. LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de risco e Estado. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 3 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2010. LUSTOSA, Thaísa Rodrigues. Greve ambiental e direito fundamental à saúde dos trabalhadores. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/anais/36/15_1678.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2011. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 17 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2009. ______.Direito à Informação e meio ambiente. São Paulo: Malheiros, 2006. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2008. MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, prescrição. 3 ed. São Paulo: LTr, 2008. MELO, Sandro Nahmias. Greve ambiental: tutela jurídica. Trabalho em Revista (Impresso), v. 343, p. 5845-5852, 2010. _____. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental. São Paulo: LTr, 2001. _____. Meio ambiente do trabalho e greve ambiental. Revista Anamatra. v. 18. n 54, . p. 47-53,2008. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho. Disponível em: <http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_090519- 153719-033.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2009. ______.Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho. Seção IV - Acidentes do Trabalho. Disponível em: <http://www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/previdencia_social_13_01- A4.asp>. Acesso em: 30 jan. 2011. 164 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Acumulado Janeiro-Maio. Disponível em: <http:// www.mte.gov.br/seg_sau/est_brasil_acumulado_jan_maio2009.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2009. _____. Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimento de Assistência à Saúde (NR-32). Brasília, 2005. Disponível em: <www.mte.gov.br.> Acesso em: 14 set.2010. ______. Norma Regulamentadora do Programa de Prevenção de Riscos ambientais (NR9). Brasília, 20005. Disponível em: <http://www.mte.gov.br.> Acesso em: 14 set.2010. ______.Norma Regulamentadora da Inspeção Previa (NR-2). Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_02a_at.pdf>. Acesso em: 14 set. 2010. ______.Norma Regulamentadora da Fiscalização e Penalidades (NR-28). Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_28.pdf>. Acesso em: 14 set. 2010. ______.Norma Regulamentadora da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (NR9). Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_ regulamentadoras/nr_09_ssst.pdf>. Acesso em: 14 set.2010 ______. Norma Regulamentadora da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (NR7). Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_ regulamentadoras/nr_07_ssst.pdf>. Acesso em: 14 set.2010. ______. Norma Regulamentadora de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR-4). Brasília, 2007. Disponível em: <www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_04.asp>. Acesso em: 14 set.2010. ______. Norma Regulamentadora de disposições gerais. (NR-01). Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_01_at.pdf> . Acesso em: 14 set.2010. ______. Norma Regulamentadora de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/ nr_05.asp> . Acesso em: 14 set.2010. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Atlas, 2007. OLIVA, João Roberto Dantas. Convenções e acordos coletivos: conteúdo, alterações in mellius e in pejus e teorias do conglobamento e da acumulação. A proposta de prevalência do negociado sobre o legislado. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/ handle/2011/18393/Conven%C3%A7%C3%B5es_e_Acordos_Coletivos.pdf?sequence=2>. Acesso em: 31 jan. 2011. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 5 ed. rev. ampl. atual. São Paulo: LTr, 2010. 165 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo (Declaração de Filadélfia). Disponível em: <http:// www.oitbrasil.org.br/info/download/constituicao_oit.pdf>. Acesso em: 01 set. 2010. _____. Convenção n° 016 - exame médico dos menores (trabalho marítimo). Disponível em: <http://www .mte.gov.br/legislacao/convencoes/cv_016.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 042 – doenças profissionais. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/ legislacao /convencoes/cv_042.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 045 – trabalho subterrâneo (mulheres). Disponível em: <http:// www.mte. gov.br /legislacao/convencoes/cv_045.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 081 - fiscalização do trabalho. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/ legislacao/convencoes/cv_81.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 113 – exame médico dos pescadores. Disponível em: <http://www.mte.gov. br /legislacao/convencoes/cv_113.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 115 – proteção contra as radiações ionizantes. Disponível em: <http:// www.mte. gov.br/legislacao/convencoes/cv_115.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 120 – higiene (comércio e escritórios). Disponível em: <http://www.mte. gov.br /legislacao/convencoes/cv_120.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 124 – exame médico dos menores (trabalho subterrâneo) . Disponível em: <http:// www.mte.gov.br/legislacao/convencoes/cv_124.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 127 – peso máximo. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/ legislacao/ convencoes/cv_127.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 136 – Benzeno. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/ convencoes/cv_136.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 139 – Câncer profissional. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/ legislacao/convencoes/cv_139.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 148 – Meio ambiente de trabalho (ruído e vibrações). Disponível em: <http:// www.mte.gov.br/legislacao/convencoes/cv_148.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 152 – Segurança e higiene (trabalho portuário). Disponível em: <http://www. mte.gov.br/legislacao/convencoes/cv_152.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 155 – Segurança e saúde dos trabalhadores. Disponível em: <http://www. mte.gov.br/legislacao/convencoes/cv_155.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 161 – Serviços de saúde no trabalho. Disponível em: <http://www.mte.gov. br/legislacao/convencoes/cv_161.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. 166 _____. Convenção n° 162 - Asbesto/Amianto. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/ legislacao/convencoes/cv_162.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 170 – Produtos químicos. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/ legislacao/convencoes/cv_170.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 174 – Convenção sobre a prevenção de acidentes industriais maiores. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/convencoes/cv_174.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 176 – Convenção sobre a segurança e saúde nas minas. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/convencoes/cv_176.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. _____. Convenção n° 184 – convenção relativa à segurança e saúde na agricultura. Disponível em: <http:// www.mte.gov.br/legislacao/convencoes/cv_184.asp>. Acesso em: 20 set. 2010. O‟RIORDAN, Timothy; CAMERON, James. The history and contemporary significance of the precautionary principle. In: O‟RIORDAN, Timothy; CAMERON, James (Ed.). Interpreting the precautionary principle. London: Earth Publications Ltda., 1994. p. 12-30. PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002. _____. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. PINTO, Raymundo Antonio Carneiro. Súmulas do TST comentadas. 10 ed. São Paulo: LTr, 2008. PLANEJA ORGÂNICO. Agrotóxicos. Disponível em: < http://www.portalsaofrancisco.com. br/alfa/agrotoxicos/agrotoxicos-4.php>. Acesso em: 14 fev. 2011. QUEIMADA de cana pode matar. Revista da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia. Disponível em: <http://www.riosvivos.org.br/canal.php?mat=11689>. Acesso em: 15 fev. 2011. RAYNAUT, Claude. Meio ambiente e desenvolvimento: construindo um novo campo do saber a partir da perspectiva interdisciplinar. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 10, , p. 21-32, jul/dez, 2004. REALE, Miguel. Em defesa dos valores humanísticos. Disponível em: <http://www. miguelreale.com.br/artigos/ primvant.htm>. Acesso em: 01 mai. 2009. _____. O homem e a natureza. Disponível em: <http://www.miguelreale.com.br/ artigos/ primvant.htm>. Acesso em: 01 maio 2009a. RIBEIRO, Raquel. O princípio da precaução e a avaliação de risco no Decreto 4.074/2002. 2005 Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2005. 167 RIO DE JANEIRO. Lei nº 2586, de 03 de julho de 1996. Estabelece normas de prevenção das doenças e critérios de defesa da saúde dos trabalhadores em relação às atividades que possam desencadear lesões por esforços repetitivos - LER -, no Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/144377/lei-2586-96-rio-de-janeiro-rj>. Acesso em: 01 maio 2009. RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr, 2000. ROSSIT, Liliana Alloid. O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro. São Paulo: LTr, 2001. SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. SANDS, Philippe. O princípio da precaução. In: VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávia. Princípio da precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 29-46. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10 ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 7 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. SILVA, Solange Teles da. Princípio da precaução: uma nova postura em face dos riscos e incertezas científicas. In: VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávia. Princípio da precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 75-92. SILVA, Vasco Pereira da. “Mais vale prevenir do que remediar” – Prevenção e precaução no direito do ambiente. In: PES, João Hélio Ferreira; OLIVEIRA, Rafael Santos de (Coord.). Direito ambiental contemporâneo: prevenção e precaução. Curitiba: Juruá, 2009. p. 11-30. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito Ambiental. 6 ed. rev. atual. e e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. STOCKHOLM CONVENTION ON PERSISTENT ORGANIC POLLUTANTS. Global status of DDT and its alternatives for use in vector control to prevent disease. Background document for the preparation of the business plan for a global partnership to develop alternatives to DDT. Disponível em: <http://www.pops.int/documents/ddt/ Global%20status%20of%20DDT%20SSC%2020Oct08.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2011. TV CÂMARA. Funasa não reconhece intoxicação entre os ex-guardas da Sucam. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/tv/materias/CAMARA-INFORMA/184513- SERIE-TRABALHADORES-DA-SUCAM-E-DDT:-FUNASA-NAO-RECONHECE-INTO XICACAO-POR-DDT-ENTRE-EX-GUARDAS-DA-SUCAM.html>. Acesso em: 14 fev. 2011. UNITED NATIONS ORGANIZATION. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. Disponível em: <http://www.unep.org/Documents. Multilingual/Default.asp?documentid=97&articleid=1503>. Acesso em: 01 jan. 2011. 168 ______.Johannesburg Declaration on Sustainable Development. Disponível em: <http://www.un.org/esa/sustdev/documents/WSSD_POI_PD/English/POI_PD.htm>. Acesso em: 01 jan. 2011a. ______.Rio Declaration on Environment and Development Disponível em: <http://www. unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?documentid=78&articleid=1163>. Acesso em: 01 jan. 2011b. WALSER, Charlotte. O retorno do polêmico inseticida DDT. Disponível em: <http://www.s wissinfo.ch/por/Capa/Archive/O_retorno_do_polemico_inseticida_DDT.html?cid=7032042>. Acesso em: 14 fev. 2011. WOLFRUM, Rüdiger. O princípio da precaução. In: VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávia. Princípio da precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.pt_BR
dc.subject.cnpqDireito do Trabalhopt_BR
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