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Título: O homicídio qualificado pelo feminicídio: estudos de casos na cidade Manaus
Título(s) alternativo(s): Homicide qualified by feminicide: case studies in the city of Manaus
Autor(es): Rubim, Goreth Campos
Orientador(es): Marques, Dorli João Carlos
Palavras-chave: Homicídio;Qualificadora do feminicídio;Gênero;Violência doméstica;Cidade de Manaus
Data do documento: 2-Dez-2017
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: O feminicídio é um novo tipo de homicídio qualificado, previsto pela Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. A sua incorporação no art.121, §2º, do Código Penal brasileiro, ocorreu devido o Brasil ocupar a 5ª posição como um dos países com maior índice de morte de mulheres em decorrência violência doméstica, conforme o Mapa da Violência: Homicídio de Mulheres 2015, elaborado pelo sociólogo e pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz. A cidade de Manaus atualmente ocupa a 16ª posição dentre as capitais em que mais ocorrem mortes de mulheres relacionadas à violência doméstica e familiar, por este motivo decidiuse nesta pesquisa realizar um estudo de casos em nove processos criminais de homicídios qualificados pelo feminicídio na capital amazonense que tramitam nas três varas do Tribunal do Júri Popular desta cidade. O objetivo desta pesquisa qualitativa é compreender sobre esta nova qualificadora, e identificar o perfil das vítimas e acusados, as motivações e os meios de execuções deste tipo de delito na cidade de Manaus. Por isso utilizou-se a pesquisa bibliográfica e analítica para conhecer o histórico e a motivação da prática deste delito, e principalmente quais são os meios de enfrentamento a este pratica criminosa. Quanto aos resultados constatou-se que os homicídios qualificados pelo feminicídio na capital do Amazonas ainda são motivados pelo ciúme exacerbado e pelo inconformismo após o término do relacionamento, possuindo um caráter passional. Ademais as vítimas ora estudadas já possuíam um histórico de agressões por parte de seus companheiros, e estes além de violentos, eram usuários de drogas e álcool no seio familiar
Abstract: Femicide is a new type of qualified homicide, provided by Law 13.104 of March 9, 2015. Its incorporation in art. 211, §2, of the Brazilian Penal Code occurred due to Brazil occupying the 5th position as one of the Countries with the highest rate of death of women as a result of domestic violence, according to the Map of Violence: Women's Homicide 2015, prepared by sociologist and researcher Júlio Jacobo Waiselfisz. The city of Manaus currently occupies the 16th position among the capitals where there are more deaths of women related to domestic and family violence, for this reason it was decided in this research to carry out a case study in nine cases criminal cases of homicides qualified by feminicide in Capital of Amazonas that process in the three stick of the Court of the Popular Jury of this city. The objective of this qualitative research is to understand about this new qualifier, and to identify the profile of the victims and accused, motivations and means of executions of this type of crime in the city of Manaus. That is why bibliographic and analytical research was used to know the history and motivation of the practice of this crime, and especially what are the means to confront this criminal practice. As for the results, it was verified that the homicides qualified by feminicide in the capital of Amazonas are still motivated by exacerbated jealousy and nonconformity after the end of the relationship, possessing a passionate character. In addition the victims studied already had a history of aggressions on the part of its companions, and these besides violent, were users of drugs and alcohol within the family.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5455
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - MPPGSP Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos

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