DSpace logo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/3862
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMarques, Edelson Gonçalves-
dc.date.available2022-04-27T15:02:15Z-
dc.date.issued2021-03-29-
dc.identifier.citationMARQUES, Edelson Gonçalves. Plano estadual de recursos hídricos do estado do Amazonas: uma análise dos programas e metas. 2021. 117 f. Dissertação ( Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade do Estado do Amazonas, Parintins.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/3862-
dc.description.abstractThe National Water Resources Policy and the State Water Resources Policy (PERH) point to the need to implement management instruments. In which stands out for the importance of ordering and regulation the Water Resources Plan at the national level and the State Water Resources Plan at the state levels. In the State of Amazonas, after the reformulation of Law No. 2,712 / 2001 through Law No. 3,167 / 2007, the State Water Resources Plan (PERH / AM) is implemented. With an agreement signed between the Ministry of the Environment / National Environment Fund and the State Secretariat for the Environment (SEMA) that enabled the entire process of building the plan. In the consolidation of the plan, 06 goals and 15 programs were drawn up to achieve the objectives and guidelines determined in PERH relevant to the development of management, as well as for the implementation of other instruments and the introduction of public policies to strengthen the management of water resources. The goals and programs were elaborated through the procedures foreseen in the reference term of the project of construction of the plan, when 04 reports were built with the purpose of being discussed in workshops that were carried out in the cities that represented the 09 Hydrographic Regions. The objective of the research is to analyze the possibility of executing the programs and goals approved in the consolidation of PERH / AM. To arrive at the results, the SWOT analysis method was used, where the internal and external environments were identified, the positive and negative factors and the elements designated as: strengths, opportunities, weaknesses and threats capable of recognizing the effectiveness of each program. A table was built to recognize the degree of possibility of executing each program, tracing the following parameters and measurement values 1 - low; 2 - medium; 3 - high. These values identified the difficulties of implementation according to the peculiarities of each program established in the programmatic components described in the plan's conclusion report. These results provided an opportunity for the nature of the applied research that generated a “Technical Note” with detailed information on the feasibility of each program, its main problems for execution and eventual adjustments for better performance. This note will be presented to SEMA and other institutions involved in the management of water resources, with the purpose of providing subsidies for actions that will strengthen water management. For, the state grows with the implementation of PERH / AM in actions, projects and programs aimed at multiple uses of water, protection, conservation and recovery of water environments. Keywords: State Water Resources Plan; Analyze; Feasibility of the Programs.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlano estadual de recursos hídricospt_BR
dc.subjectState water resources planpt_BR
dc.subjectAnálisept_BR
dc.subjectAnalyzept_BR
dc.subjectExequibilidade dos programaspt_BR
dc.subjectFeasibility of the programspt_BR
dc.titlePlano estadual de recursos hídricos do estado do Amazonas: uma análise dos programas e metaspt_BR
dc.title.alternativeState plan for water resources in the state of Amazonas: an analysis of programs and goalspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2022-04-27T15:02:15Z-
dc.contributor.advisor-co1Azevedo Filho, João D’Anuzio Menezes de-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3757499714233873pt_BR
dc.contributor.advisor1Albuquerque, Carlossandro Carvalho de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9320960092227775pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, José Camilo Ramos de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1261581696808584pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Edson Vicente da-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3354228537186786pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6581993667580843pt_BR
dc.description.resumoA Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) aponta a necessidade de implementação dos instrumentos de gestão. No qual se destaca pela importância de ordenamento e regulamentação o Plano de Recursos Hídricos em nível nacional e o Plano Estadual de Recursos Hídricos nos níveis estaduais. No Estado do Amazonas após a reformulação da Lei nº 2.712/2001 através da Lei nº 3.167/2007 concretiza o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AM). Com convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente/Fundo Nacional do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) que possibilitou todo o processo de construção do plano. Na consolidação do plano foram elaboradas 06 metas e 15 programas direcionados ao alcance dos objetivos e diretrizes determinados na PERH relevantes para o desenvolvimento da gestão, assim como para implantação dos demais instrumentos e a introdução de políticas públicas para o fortalecimento do gerenciamento dos recursos hídricos. As metas e os programas foram elaborados através dos procedimentos previstos no termo de referência do projeto de construção do plano, quando foram construídos 04 relatórios com propósito de serem discutidos em oficinas que foram realizadas nas cidades que representaram as 09 Regiões Hidrográficas. O objetivo da pesquisa é analisar a possibilidade de execução dos programas e metas aprovados na consolidação do PERH/AM. Para se chegar aos resultados utilizou-se o método de análise SWOT onde identificou-se os ambientes internos e externos, os fatores positivos e negativos e os elementos designados como: forças, oportunidades, fraquezas e ameaças capazes de reconhecer a capacidade de efetivação de cada programa. Foi construída uma tabela para reconhecer o grau de possibilidade de execução de cada programa, traçando os seguintes parâmetros e valores de mensuração 1 – baixo; 2 – médio; 3 - alto. Esses valores identificaram as dificuldades de implementação de acordo com as peculiaridades de cada programa estabelecido nos componentes programático descrito no relatório de conclusão do plano. Esses resultados oportunizaram a natureza da pesquisa aplicada que gerou uma “Nota Técnica” com as informações detalhadas da viabilidade de cada programa, seus principais problemas para a execução e eventuais adequações para melhor desempenho. Essa nota será apresentada à SEMA e demais instituições envolvidas na gestão dos recursos hídricos, com propósito de fornecer subsídios para ações que irão fortalecer o gerenciamento hídrico. Pois, o estado cresce com a implementação do PERH/AM em ações, projetos e programas destinados aos usos múltiplos das águas, a proteção, conservação e recuperação dos ambientes hídricos. Palavras-chave: Plano Estadual de Recursos Hídricos; Análise; Exequibilidade dos Programas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricospt_BR
dc.relation.referencesAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: Regiões hidrográficas brasileiras. Brasília: ANA, 2015. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Brasília: ANA, 2014. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Contrato de nº 052/ 2018/ ANA – PROGESTÃO II. Contrato que entre si celebram a Agência Nacional de Águas – ANA, o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), como interveniente, objetivando a concessão de estímulo financeiro pelo alcance de metas de gerenciamento de Recursos Hídricos no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Brasília/DF: ANA, 2018. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Contrato de nº 115 / ANA/ 2013 – PROGESTÃO. Contrato que entre si celebram a Agência Nacional de Águas – ANA, o Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria Estadual de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos, como intervenientes, objetivando a concessão de estímulo financeiro pelo alcance de metas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO. Disponível em: http://progestao.ana.gov.br/portal/progestao/progestao-1/acompanhamento-programa/status-da-adesao/documentos-das-ufs/decretos-de-adesao/decreto-34-059_09_10_2013_amazonas.pdf. Acessado em: 20/10/2019. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil). Plano de recursos e enquadramentos dos corpos de águas. Brasília: ANA, 2013. AMARAL, H. K. Critérios para a participação de usuários e poder público. In: material didático de uso exclusivo do curso de extensão para gestores. Campinas: UNICAMP/ Instituto de Economia, 1998. AMAZONAS (Estado). Lei nº 1.532 de 06 de julho de 1.982. da Política Estadual de prevenção e controle da poluição, melhoria e recuperação do Meio Ambiente, e de proteção aos recursos naturais. Manaus: DOE, 1982. Disponível em: https://www.mpam.mp.br. Acesso em: 18/07/2019. AMAZONAS (Estado). Decreto nº 25.037 de 1º de junho de 2005. Disciplina a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH. Instituído pelo artigo 64 da lei nº 2.712 de 28 de dezembro de 2001, com as modificações promovidas pela lei nº 2.940, de 30 de dezembro de 2004. In: Amazonas. Manaus: Diário Oficial do Estado do Amazonas. AMAZONAS (Estado). Lei nº 2.940 de 30 de dezembro de 2004. Modifica o dispositivo da 2.712 de 28 de dezembro 2001. Disciplina a Política Estadual de Recursos Hídricos e das providências. Manaus, 2004. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br. Acesso em: 18/07/2019. AMAZONAS (Estado). Lei nº 3.167 de 27 de agosto de 2007. Constituem diretrizes de ação para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. Manaus: ALEAM, 2007. Disponível em: http://www.ana.gov.br/Institucional/aspar/legislacaoEstadosDF/Lei3167_07AM.pdf Acesso em: 20 jun. 2019. AMAZONAS (Estado). Lei nº 3.167 de 27 de agosto de 2007. Dispõe do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Manaus: ALEAM, 2007. Disponível em: http://www.ana.gov.br/Institucional/aspar/legislacaoEstadosDF/Lei3167_07AM.pdf Acesso em: 20 jun. 2019. AMAZONAS (Estado). Lei nº 3.167 de 27 de agosto de 2007. Dispõe do Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do amazonas. Manaus: ALEAM, 2007. Disponível em: http://www.ana.gov.br/Institucional/aspar/legislacaoEstadosDF/Lei3167_07AM.pdf Acesso em: 20 jun. 2019. AMAZONAS (Estado). Lei nº 3.167 de 27 de agosto de 2007. Dispõe dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos. Manaus: ALEAM, 2007. Disponível em: http://www.ana.gov.br/Institucional/aspar/legislacaoEstadosDF/Lei3167_07AM.pdf Acesso em: 20 jun. 2019. AMAZONAS (Estado). Lei nº 3.167 de 27 de agosto de 2007. Dispõe o Plano Ambiental do Estado é um instrumento de apoio à revisão e implementação dos Planos de Bacia Hidrográfica e do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Manaus: ALEAM, 2007. Disponível em: http://www.ana.gov.br/Institucional/aspar/legislacaoEstadosDF/Lei3167_07AM.pdf Acesso em: 20 jun. 2019. AMAZONAS (Estado). Lei nº 3.167 de 27 de agosto de 2007. Os Planos de bacia Hidrográficas atenderão, nos respectivos âmbitos, as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos e servirão de base par a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Manaus: ALEAM, 2007. Disponível em: http://www.ana.gov.br/Institucional/aspar/legislacaoEstadosDF/Lei3167_07AM.pdf Acesso em: 20 jun. 2019. AMAZONAS (Estado). Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015. Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, define os órgãos e entidades que o integram, o seu quadro de cargos de provimento em comissões e funções gratificadas, e dá outras providencias. MANAUS, 2015. Disponível em: https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2015/8647/8647_texto_integral.pdf. Acesso em: 13/12/2019. AMAZONAS (Estado). Lei nº 4.193 de 22 de julho de 2015. Altera na forma que específica a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, e dá outras providências. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=303334). Acesso em: 13/12/2019. ANDRADE, J. C. et al. Aplicação da análise SWOT para identificar oportunidades para o desenvolvimento econômico e social. In: Encontro Latino Americano de Pós-Graduação, 9., 2008, São José dos Campos. Anais... São José dos Campos: Universidade do Vale do Paraíba, 2008. p. 1-6. BARBOSA, F. D; LOPES, M. C; JUNIOR, S. C. Análise de instrumentos de participação social na Gestão dos Recursos Hídricos. In: PINHEIRO, J. H. P A; MIRANTE, M. H. P; BENINI, S. M. Gestão e qualidade dos Recursos Hídricos: conceitos e experiências em Bacias Hidrográficas. Tupã: ANAP, 2016. BARROS, F. G. N. A bacia Amazônica Brasileira no contexto geopolítico da escassez mundial de água, 2006. Dissertação (Mestrado em Economia) Universidade da Amazônia. Belém BR, 2006. BERNAL, Thalita Alice. Plano de recurso hídricos como instrumento da gestão ambiental: um estudo de caso na bacia Sorocaba/ Médio Tietê, SP. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental) Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, 2012. BORDALO, C. A. O paradoxo da água na região das águas: o caso da Amazônia brasileira. Geousp – Espaço e tempo (Online), vol. 21, n. 1. p, 120-137, abr. 2017. ISSN 2179-0892. BOSON, P. H. G; CASTRO, L. M. A; FEITOSA, V. M. N. Os instrumentos de gestão de recursos hídricos e sua implantação na mineração: Experiência brasileira. In: Agência Nacional de Águas (BRASIL). A gestão dos recursos hídricos e a mineração. Brasília, 2006. BRASIL, Decreto nº 85.050, de 18 de agosto de 1980. Promulga o Tratado de BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal: Brasília/DF, 1988. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 21 Inciso XIX: dispõem Sistema Nacional dos Recursos Hídricos. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.senado.leg.br. Acesso em: 17 de jan. 2019. BRASIL. Decreto-lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Dispõem sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos Art. 1, VI, Brasília, DF, jan. 2000. BRASIL. Decreto-lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Dispõem sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Capítulo III Art. 3º, Brasília, DF, jan. 1997. BRASIL. Decreto-lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Dispõem sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Capítulo IV Art. 5º, Brasília, DF, jan. 1997. BRASIL. Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Dispõem sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Capítulo IV Seção I Art. 6º, Brasília, DF. jan. 1997. BRASIL. Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Dispõem sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Capítulo IV Seção I Art. 7º, Brasília, DF. jan. 1997. BRASIL. Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da lei de nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, DF. jan. 1997. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002. CAMPOS, J. N. B; CAMPOS, V. R. A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões. Estudos Avançados. Vol. 29 no. 84 São Paulo mai/ago. 2015. DOI 10.1590/S0103-40142015000200012. CARREIRA, R. S. Águas naturais: Composição química, qualidade, usos e ameaças. In: MOREIRA, D. de A; REGO, L. F. G; LEMOS, M. F. C. Gestão Local de Recursos Hídricos: Uma reflexão para a cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC – Rio, 2016. CHIAVENATO, I. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999. CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL. A riqueza de cada bioma: o tamanho da biodiversidade brasileira. Rio de Janeiro: Companhia Vale do Rio Doce, Série Biodiversidade, 2005. Cooperação Amazônica, concluído entre os governos da República da Bolívia, da República Federativa do Brasil, da República da Colômbia, da república do Equador, da república Cooperativa da Guiana, da República do Peru, da república do Suriname e da República da Venezuela. Brasília: Senado Federal, 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1980/D85050.html. Acesso em: 29 set. 2020. DOURADO JUNIOR, Octavio Cascaes. Águas na Amazônia: gestão de recursos hídricos nos países da Bacia Amazônica. Curitiba: Juruá, 2014. FILIZOLA, Naziano et al. Caracterização Hidrológica da Bacia Amazônica. In: RIVAS, Alexandre; FREITAS, Carlos Edwar de Carvalho Org(s). Amazônia: uma perspectiva interdisciplinar. Manaus: UEA, 2002. p. 33-53 ISBN 85-7401-104-5. GATTO, Luís Carlos Soares. Relevo. In: Geografia do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1989. ISBN 85-240-0276-X. GUERRA, José Teixeira. A contribuição da Geomorfologia no estudo dos recursos hídricos. Salvador: Bahia Analise & Dados, 2003. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (Brasil). Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br. Acessado em: 17/07/2019. JOHNSON, G.; SCHOLES, K.; WHITTINGTON, R. Explorando a Estratégia Corporativa. 7 ed. Porto Alegre: Bookman, 2007. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. 5. reimp. São Paulo: Atlas, 2007. LIMA, A. J. R; ABRUCIO, F. L; SILVA, F. C. V. Governança dos Recursos Hídricos: Proposta de indicador para acompanhar sua implementação. São Paulo: WWF – Brasil: FGV, 2014. LOPES, Mario Marcos; TEIXEIRA, Denilson. A trajetória da gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Panorama geral dos estados brasileiros. In: VIII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 2012. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2014. MELO, S.F.S; ROMANEL, C. Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas: o caso da Bacia do Tarumã-açu. 29º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente. São Paulo: AESABESP, 2018. MESQUITA, Otoni Moreira de. Manaus: história e arquitetura 1852-1910. Manaus: Universidade do Amazonas, 1997. ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (2015), Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. OECD Publishing, Paris. http://dx.doi.org/10.1787/9789264238169-pt PORTO, M. F. A; PORTO, R. L. L. Gestão de bacias hidrográficas. Estudos avançados. V. 22, n. 63, pp. 43-60, 2008. PRODANOV, C. C; FREITAS, E. C. de. Metodologia do Trabalho Cientifico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas de trabalho acadêmico. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013. QUADROS, Jefferson Rodrigues de. Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no Estado do Amazonas 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental). Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Manaus: Universidade do Estado Amazonas, 2015. REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA. Rio de Janeiro: IBGE, 1939. Tipos de planícies aluviais e de leitos fluviais na Amazônia brasileira. 1939. p. 11 a.1. n.1 1939- v. ilust. 27cm trimestral 1939ª, 29, n. 2, 1967. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Conselho Nacional de Geografia. RIBEIRO, P. E. A. M.; HORA, M. A. G. M. 20 anos da Lei nº 9.433/1997: percepções dos comitês de bacias hidrográficas e dos órgãos gestores acerca da implementação da política nacional de recursos hídricos. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 16, e 1, 2019. https://dx.doi.org/1021168/rega. V 16e1. SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: oficina de textos, 2004. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (Amazonas). Plano Estadual de Recursos Hídricos: relatório técnico plano de trabalho. Manaus: SEMA, 2018. SENRA, J. B; NASCIMENTO, N. O. Após 20 anos da lei das águas como anda a gestão integrada de Recursos Hídricos no Brasil, no âmbito das Políticas e Planos Nacionais setoriais? REGA, Porto Alegre, v, 14, e6, 2017. SIOLI, Harald. Amazônia: Fundamentos de ecologia da maior região de florestas tropicais. Petrópolis – RJ: Vozes, 1985. SOUZA, Marcio Bentes. A expressão amazonense: do colonialismo ao neocolonialismo. São Paulo: Alfa-Ômega. 1977. TUNDISI, José Galizia. Recursos Hídricos no futuro: Problemas e soluções. in: Estudos avançados, v. 22, n. 63, 2008. TZU, Sun. A arte da guerra. trad. de Sueli Barros Cassal. Porto Alegre: L&PM, 2006.pt_BR
dc.subject.cnpqEngenharia Sanitáriapt_BR
dc.subject.cnpqRecursos hídricospt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PROFÁGUA Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Plano estadual de recursos hídricos do estado do Amazonas - uma análise dos programas e metas.pdf2,4 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.