DSpace logo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2028
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, Carla Judith Cetina-
dc.date.available2019-12-20-
dc.date.available2019-12-20T14:15:38Z-
dc.date.issued2016-11-17-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2028-
dc.description.abstractEl derecho de pueblos indígenas avanzo considerablemente en los últimos años; la reivindicación de derechos como el acceso al territorio, salud, participación, autogobierno e específicamente la autodeterminación, son logros materializados tanto en normas internacionales como nacionales. A través del derecho de autodeterminación las comunidades indígenas han encontrado una forma de buscar su desenvolvimiento, respetando sus costumbres y tradiciones, aunque atravesando una serie de dificultades. El derecho de autodeterminación se ve materializado a través de la consulta previa, libre e informada, mecanismo por el cual las comunidades indígenas tienen el derecho fundamental de ser consultadas cuando una medida administrativa o legislativa les afectara directamente en su forma de vida, con el objetivo de lograr el consentimiento de estas. Por lo tanto la presente investigación consiste en un estudio comparado de la consulta previa, para lo cual fueron desarrollados en el primer capítulo conceptos sobre antropología, para poder entender la situación que guardan las comunidades indígenas dentro del imaginario nacional; en el segundo capítulo fue abordado el tratamiento que los Estados dan a los pueblos indígenas, es decir derechos de estos pueblos, para terminar en el tercer capítulo con un estudio comparado de la consulta previa, entre Guatemala y Brasil, analizando para esto legislación nacional e internacional, resoluciones de los máximos tribunales de justicia de cada país y doctrina que permitan responder la hipótesis de la presente investigación: a) Es obligación del Estado realizar la consulta previa, cuando una comunidad indígena pueda ser afectada directamente por una medida administrativa o legislativa? b) La consulta previa tiene carácter vinculante?; c) Cuales son las semejanzas y diferencias de la consulta previa entre Guatemala y Brasil?.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpovos indígenaspt_BR
dc.subjectautodeterminaçãopt_BR
dc.subjectestudo comparativopt_BR
dc.subjectGuatemalapt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectconsulta préviapt_BR
dc.titleO direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no Brasilpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-20T14:15:38Z-
dc.contributor.advisor1Melo, Sandro Nahmias-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4266625489820783pt_BR
dc.description.resumoO direito dos povos indígenas tem conseguido avanços consideráveis nos últimos anos; a reivindicação dos direitos como o acesso ao território, saúde, participação, autogoverno e especificamente a autodeterminação, são logros materializados tanto em normas internacionais como nacionais. Através do direito de autodeterminação, as comunidades indígenas têm conseguido uma forma de procurar seu desenvolvimento, respeitando seus costumes e tradições, embora atravessando uma série de dificuldades. O direito de autodeterminação encontra-se materializado através da consulta prévia, livre e informada, mecanismo pelo qual as comunidades indígenas têm o direito fundamental de serem consultadas quando uma medida administrativa ou legislativa afetar-lhes diretamente na sua forma de vida, com o objetivo de conseguir o consentimento destas. Portanto a presente pesquisa consiste em um estudo comparativo da consulta prévia, pelo qual foram desenvolvidos no primeiro capítulo conceitos sobre antropologia, para poder entender a situação que guardam as comunidades indígenas dentro do imaginário nacional; no segundo capítulo foi abordado o tratamento que os Estados dão aos povos indígenas, ou seja, direitos destes povos, para finalizar no terceiro capítulo, com o estudo comparativo da consulta prévia entre Guatemala e Brasil, analisando para isto legislação nacional e internacional, resoluções dos máximos tribunais de justiça de cada país e doutrina que permitam responder a hipóteses da presente pesquisa: a) É obrigação do Estado realizar a consulta prévia, quando uma comunidade indígena possa ser afetada diretamente por uma medida administrativa ou legislativa?; b) A consulta prévia tem caráter vinculante? c) Quais são as semelhanças e diferenças da consulta prévia entre a Guatemala e o Brasil?pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma De Pós-Graduação Em Direito Ambientalpt_BR
dc.relation.referencesABREU, Ivy de Souza, BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Antropocentrismo, ecocentrismo e holismo: uma breve análise das escolas de pensamento ambiental. Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito a Saúde e Bioética da Faculdade de Direito de Vitória. Vitoria,01 de outubro de 2013. Disponível em: <http://www.derechoycambiosocial.com/revista034/escolas_de_pensamento_ambiental.pdf>. Acesso em: 10 de junho 2015. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombos, terras indígenas “babaçuais livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pastos: TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS. 2ª. Edição. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008. 192 p. ISBN 978-85-7401-402-9. AMELLER, Vladimir, et al. El Derecho a la Consulta Prévia de los Pueblos Indígenas en América Latina. La Paz-Bolivia: Fundación Konrad Adenauer (KAS) – Programa Regional de Participación Política Indígena (PPI), 2012. 238 p. ANAYA, James. Los pueblos indígenas en el derecho internacional. Tradução: Luis Rodríguez-Piñero Royo. Madrid. Editorial Trotta, S. A., 2005. 493 p. ______________. Promoción y protección de todos los derecho humanos, civiles, políticos, económicos, sociales y culturales, incluido el derecho al desarrollo. Informe del Relator Especial sobre la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas. Organização das Nações Unidas. Distr. General. Consejo de Derechos Humanos. 2009. 24 p. (Série Texto Técnico, A/HRC/12/34 ) _______________. Informe del Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas. Observaciones sobre la situación de los derechos de los pueblos indígenas de Guatemala en relación con los proyectos extractivos, y otro tipo de proyectos, en sus territorios tradicionales. Organización de las Naciones Unidas. Distr. General. Consejo de Derechos Humanos. 2011. 41 p. (Série Texto Técnico A/HRC/18/34/Add.3). ___________________. El derecho a la consulta previa en el derecho internacional. In. Encuentro extraordinario de la Federación Iberoamericana del Ombudsman. El derecho a la Consulta Previa de los Pueblos Indígenas. El rol de los ombudsman en América Latina. Lima, 2013. Defensoría del Pueblo, 2013. 117 p. 19-25 p. ARAÚJO, Ana Valéria, et, al. Povos indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Edições MEC/UNESCO, 2006. 203 p. ARISTOTELES. Os pensadores. Aristóteles, Volume II. São Paulo: Editora Nova Cultural, Ltda, 1991. 370 p. BASTIDA, Francisco J., et al. Teoría General de los derechos fundamentales en la constitución española de 1978. Madrid: Editorial Tecnos, 2004. 206 p. BETHELL, Leslie. Historia de América Latina. 1. América Latina colonial: La América precolombina y la conquista. Tomo I. Tradução por Antônio Acosta. Barcelona: Editorial Crítica, 1990. 280 p. _______________. Historia de América Latina. 14 América Central desde 1930. Barcelona: Editorial Crítica, 2001. 347 p. BECHIMOL, Samuel. Amazônia. Formação social e cultural. 3ª. Edição. Manaus: Editora Valer, 2009. 544 p. BRASIL. Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Embargante: Ministério Público Federal, Procurador: Marco Antônio Delfino de Almeida; Embargados: Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS, advogado: Marcelo Thompson Landgraf e outros (as), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, advogada: Carem Ribeiro de Souza e outros (as), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, procurador: Adriana Maia Venturini, União Federal, procurador: Manuel de Medeiros Dantas. Acórdão: Desembargador Federal Souza Prudente. BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Editora Campus/Elsevier. Rio de Janeiro, 2004. P. 97. ________________. Estado governo sociedade. Para uma teoria geral da politica. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 172 p. ___________________. Positivismo Jurídico. Lições de filosofia do direito. Tradução de Márcio Pugliesi. São Paulo: Editora Cone. 1995. 239 p. BURGA, Manuel. Historia de América Andina. Vol. 2: Formación y apogeo del sistema colonial (siglos XVI-XVII). Quito: Limbresa, 1999. 437 p. CAMPOS, Germán J. Bidart. Teoría general de los Derechos Humanos. México:Universidad Autónoma de México, 1989. 444 p. CARNEIRO, Edilton Borges. A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção. 2006. 156 f. Dissertação de Mestrado em Direito Ambiental - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus. Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos. Direitos Humanos. Compilação de instrumentos internacionais. Volume I. Lisboa: Gabinete de Documentação e Direito Comparado Procuradoria-Geral da República, 2008. 695 p. DE FIGUEIREDO, Cândido. Novo dicionário da língua portuguesa. 2010. 2133 p. Dicionario da língua portuguesa digitalizado pelo projeto Gutemberg, em formato Ebook. Disponível em: < http://dicionario-aberto.net>. Acesso em: 15 abril 2016 DOS SANTOS, Washington. Dicionário Jurídico Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey: 2001, 340 p. DUPRAT, Deborah (Org.). Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais. Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público. Brasília: ESMPU 2015. 344 p. FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El debate sobre el reconocimiento constitucional del derecho indígena en Guatemala. América Indígena, Instituto Nacional Indigenista- INI e Instituto Indigenista Interamericano –III OEA. México, v. 58, n. 1-2, p. 1-22. Janeiro/Junho, 1998. FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (Brasil). Direito originário. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-26-02>. Acesso em: 26 abr. 2016. FUNDACIÓN PARA EL DEBIDO PROCESO. Derecho a la consulta y al consentimiento previo, libre e informado en América Latina. Avances y desafíos para su implementación en Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Guatemala y Perú. Washington: Oxfam 2015. 104 p. GARCÍA, Carlos Ochoa. Derecho Consuetudinario y Pluralismo Jurídico. Guatemala: Cholsamaj, 2002. 393 p. GARCÍA, Pablo Ajpub´, et all. Raíz y espiritu del conocimiento maia. Guatemala: Universidad Rafael Landívar, Instituto de Lingústica y Educación: Programa de Educación Intercultural Multilingúe de Centroamérica, 2009. 238 p. GAYO. La instituta de Gayo. Madrid: Imprenta de la sociedad literaria y tipográfica, 1845. 336 p. GEDIEL, José Antônio Peres (org), et all. Direitos em conflito. Movimentos sociais, resistência e casos judicializados: estudos de casos, vol. 1. Curitiba: Kairós Edições, 2015. 477 p. GROCIO, Hugo. Del Derecho de la Guerra y de la Paz. Tradução de Jaiivie Torrubiano Ripoli.Madrid: Editorial Reus Cañizares, 1925. 313 p. GUATEMALA. Constitución Política de la República de Guatemala. Asamblea Nacional Constituyente. 1986. _____________. Decreto Número 12-2002. Código Municipal. Congreso de la Republica de Guatemala. 2012. HOBBES, Thomas. Leviatã. Ou a matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução de Rosina D´angina. São Paulo Editora Cone. 2000. 487 p. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Consulta livre, prévia e informada na Convenção 169 da OIT. Apresenta uma analises sobre a Consulta Prévia estabelecida na Convenção 169 da O. I. T., sobre povos indígenas e tribais em países independentes. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/inst/esp/consulta_previa>. Acesso em: 04 março 2016. _______________________________. Demarcação de terras indígenas. Apresenta o procedimento administrativo da demarcação de terra indígena. Disponivel em: <http://pib.socioambiental.org/pt/c/terras-indigenas/demarcacoes/como-e-feita-a-demarcacao-hoje) >. Acesso em: 06 de março 2016. ________________________________. Povos indígenas no Brasil 2006/2010. São Paulo: Pancrom Indústria Gráfica, 2011. 763 p. ISBN 85994-85-3. _______________________________. Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Polemica sobre demarcação, soberania e desenvolvimento na fronteira de Roraima. Apresenta a contestação da Ação Popular No. 3388, relativa à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, interposta por Joenia Batista de Carvalho e Ana Paula Souto Maior. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/inst/esp/raposa/?q=node/227>. Acesso em: 20 março 2016. Publicação: 13/05/2008. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes. 2000. 427 p. LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda,1991. 406 p. LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo o Brasil e as três conferencias ambientais das Nações Unidas. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão e Ministério das Relações Exteriores, 2006. 274 p. LOCKE, Jonh. Dois tratados sobre o governo. Tradução: Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Editora Vozes, 1994. 103 p. LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de Hoje. Brasília: Ministerio da Educacao, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizacao e Diversdiade; LACED Museu Nacional, 2006, p. 227. LUMBRERAS, Luis Guillermo. Historia de América Andina. Vol. 1: Las Sociedades aborígenes. Quito: Limbresa, 1999. 607 p. MARCOS, Alfredo. Ética Ambiental. Valladolid: Universidad de Valladolid, 2001. 165 p. MARÉS, Carlos Federico de Souza Filho; BERGOLD, Raul Cezar. (Orgs.) Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Curitiba: Letra da Lei, 2013. P. 333. MAYÉN, Guisela; ERAZO, Daniela; LANEGRA, Ivan. El Derecho a la consulta previa, libre e informada. Hallazgos de un proceso de aprendizaje entre pares para la investigación y la acción en Ecuador, Guatemala y Perú. NEGRAPATA S. A. C., Lima: 2014. 138 p. MAZARIEGOS, Monica. Derecho a la consulta y disenso. Por el uso contrahegemónico del derecho. 2014. 634 f. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidad Calor III de Madrid, Instituto de derechos humanos “Bartolomé de las Casas”. Getafe. NOGUEZ, Alma Liliana Mata. Los derechos humanos de los miembros de comunidades indígenas en el sistema interamericano de derechos humanos. México: Comisión Nacional de los Derechos Humanos. 2011. 59 p. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução nº 37/7 da Assembleia Geral. 1982. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/37/a37r007.htm. Acesso em: 01 maio 2015. ___________________________________. Poblaciones indígenas. Naciones Unidas. Centro de información, México, Cuba y República Dominicana. Disponível em: <http://www.cinu.org.mx/temas/p_ind.htm>. Acesso em: 20 de setembro de 2015. RODRIGUES, Flávio Marcondes Soares. A evolução histórico-legislativa da posse indígena. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2437, 4 mar. 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/14445>. Acesso em: 26 abr. 2016. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Ambiental: parte geral. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista do Tribunais. RORAIMA, Tribunal de justiça. Pet. 3388, Tribunal Pleno. Ação Popular, Ementa No. 2408 – 2. Requerente: Augusto Affonso Botelho Neto. Requerido: União. Relator: Min. Carlos Brito. Roraima, 19 de março de 2009. Coordenadoria de Analise de Jurisprudência. DJe no. 181. 881 p. ROSS, Alf. Direito e Justiça. Tradução de Edson Bini. 2000. São Paulo: Edições profissionais Ltda, 2000. 432 p. SANDT, Joris Van de. Conflictos Mineros y Pueblos Indígenas en Guatemala. Netherlands: Cordaid, 2009. 171 p. SANTO AGOSTINHO. O livre-arbítrio. São Paulo: Editora Paulus, 1995. 296 p. SELA, Pedro Luís López; NEGRETE, Alejandro Ferro. Derecho Ambiental. México: Iure Editores, 2006. 342 p. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª edição, revista e atualizada nos termos da Reforma Constitucional, Emenda Constitucional n. 48, de 10.8.2005. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 924. SILVA, Luiz Fernando Villares e. (Org.). Coletânea da legislação indigenista brasileira. Brasília: CGDTI/FUNAI, 2008. 818p. SIMÕES, Jonathas da Silva. Infanticídio Indígena em Tribos Brasileiras. Relatório do Centro de Investigação da UNICEF, em Florença, fevereiro de 2004. Acceso em: 20 de setembro de 2015. Disponivel: <http://oabpb.org.br/artigos/infanticidio-indigena-em-tribos-brasileiras/)>. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Jaruá Editora, 2012. 209 p. STAVENHAGEN, Rodolfo. Derecho Indígena y Derechos Humanos en América Latina. México: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, El Colegio de México, 1988. 337 p. _______________________. Los pueblos originarios: el debate necesario. Buenos Aires: CTA Ediciones: CLACSO: Instituto de Estudios y Formación de la CTA, 2010. 175 p. TORRE, Ángel Sánchez de la. Teoría y experiencia de los derechos humanos. Madrid: Gregorio del Toro, 1968. 183 p. VIEGAS, Daniel Pinheiro. A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988: A territorialização como instituto jurídico-constitucional. 2015. 196 f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental). Universidade do Estado de Amazonas. Programa Pos-graduação em Direito Ambiental. Manaus. VILABOY, Sergio Guerra. Cuadernos de Trabajo. 2. Etapas y procesos en la historio de América Latina. Veracruz: Instituto de Investigaciones Histórico-Sociales. Universidad Veracruzana, 1997. 63 p. ZARSKY, Lyuba; STANLEY, Leonardo. Buscando Oro en el Altiplano de Guatemala: Beneficios económicos y riesgos ambientales de la Mina Marlin. Medford: Instituto de Desarrollo Global y Medio Ambiente. 2011, 53 p.pt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental



Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons