DSpace logo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1997
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorQueiroz, Lincoln Alencar de-
dc.date.available2019-12-20-
dc.date.available2019-12-20T13:13:26Z-
dc.date.issued2008-10-20-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1997-
dc.description.abstractGenetics begins at Mendel’s garden, however it’s knowledge changes as it is overtaken by the biopower of a totalitarian government, and nowadays has its seeds planted onto the garden of consumerism. Science is not axiomatically neutral as it is incorporated in the productive process of capitalism. As the market takes it, science follows its rules that are the same in everywhere. As it is applied on human beings science also takes its research object through the patenting rights and looks straight to make profits in order to have back the initial investments made. In the field of law studies it is noticed a paradox between the theory that denies disposition of the body and the possibility of patenting living beings. The new knowledge brought by science does affect everyone’s life and for this reason the defense of dignity begins by the defense of a public and democratic space. The use of human genetics aiming high to obtain profits is incompatible with human dignity and, it is indeed an indignity because it forces men from away from its history and culture. The Yanomamö, the Suruí, and the Karitiana were victims of such an indignity as they were enforced to take part in researches that they did not allowed, and also beneficiate only the power and the prestige of the researchers themselves. Science does have power and also have great influence in everyone lives, and, for this reason, it holds the responsibility to do what is good for men. The sense of goodness is decided inside men’s culture and the community. The Human Rights are the ethical and juridical foundations upon which the concept of human dignity is built and also the very basis of the critic of the traditional civil law which ca only see the human as a proprietary and thus does not offer protection against the commoditization. Key-words: Science. Genetics. Market. Patents. Human dignity. Human rights. Commoditization.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectCiênciapt_BR
dc.subjectGenéticapt_BR
dc.subjectMercadopt_BR
dc.subjectPatentespt_BR
dc.subjectDignidade humanapt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.titleÉtica, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-20T13:13:26Z-
dc.contributor.advisor-co1Infante, Ascención Cambrón-
dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
dc.contributor.referee2Infante, Ascención Cambrón-
dc.contributor.referee3Zanotto, Sandra Patrícia-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9663104101654271pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9563620853314528pt_BR
dc.description.resumoA genética se inicia no jardim de Mendel, mas esse conhecimento sofre modificação, é apropriado pelo biopoder e, hoje, está plantado no jardim do consumo. A ciência não é axiologicamente neutra e, atualmente, é incorporada aos processos produtivos. Apropriada pelo mercado, a ciência segue suas leis que, em todo lugar, são as mesmas. Aplicada aos seres humanos, a ciência se apropria de seu objeto de pesquisa, através das patentes, visando assegurar lucros e o retorno dos investimentos. No direito, vê-se o paradoxo entre a indisponibilidade do corpo e o patenteamento da vida. Os novos conhecimentos afetam a todos, por isso, a defesa da dignidade se inicia pelo resguardo do espaço democrático. O uso da genética humana visando o lucro é incompatível com a dignidade da pessoa e, por essa razão, é indigno porque se apropria da pessoa despindo-a de sua história e de sua cultura. Dessa indignidade, foram vítimas índios da região amazônica ao serem forçados a participar de experiências científicas que beneficiaram apenas ao poder e ao prestígio dos próprios pesquisadores. A ciência tem poder e influi na vida de todos, por isso, tem a responsabilidade de proceder segundo o que é bom para o ser humano. O que é bom para o homem é decidido no âmbito de sua cultura e da sua comunidade. Os direitos humanos são fundamentos ético-jurídicos para formular o conceito da dignidade humana e, também, base para a crítica ao direito tradicional que enxerga a pessoa sob a ótica da propriedade e, por isso, não a protege contra o risco da sua mercantilização. Palavras-chave: Ciência. Genética. Mercado. Patentes. Dignidade humana. Direitos humanos. Mercantilização.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós graduação em direito ambientalpt_BR
dc.relation.referencesABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 4ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2000. AJARA, César. Os processos recentes de ocupação, expansão e apropriação das fronteiras amazônicas e suas implicações econômicas, sociais, ambientais e políticas. Disponível em: <http://www.fundaj.gov.br/docs/iesam/c-ajara.html#fn1>. ALEXY, Robert. La institucionalización de la justicia. Granada: Editorial Comares, 2005. ALTVATER, Elmar. A reestruturação do Espaço da Democracia: os efeitos da globalização capitalista e a crise ecológica na forma e substancia da democracia. In: ALTVATER, Elmar. Terra incógnita: reflexões sobre globalização e desenvolvimento. Belém: UFPA/NAEA, 1999. ARENDT, Hannah. A condição humana. 10ª Edição, 5ª Reimpressão. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. Association of British Insurers. Genetic Tests Approved By GAIC Which May Need To Be Disclosed To Insurance Companies. Disponível em: <http://www.abi.org.uk/Display/default.asp?Menu_ID=1140&Menu_All=1,946,114 0&Child_I=490>. Acesso em 06 ago. 2008. BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008. BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: Poutignat, Philippe. Teorias da Etnicidade. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998. BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da ciência. São Paulo: Editora UNESP, 2004. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Indeferimento da ADI proposta pelo MPF em face do Art. 5º, da Lei Federal nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança). ADI nº 3.510-0/DF. Ministério Público Federal e Presidente da República e Congresso Nacional. Relator: Ministro Carlos Brito. In: Diário Oficial da União, [Brasília], Nº 117, seção 1, p. 1, jun. 2008. BRASIL. Tribunal Federal da 1ª Região. Provimento ao apelo do MPF. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.41.00.004037-0/RO. Ministério Público Federal e Hilton Pereira da Silva e outro. Relator: Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida. 17 de outubro de 2008. In: Diário da Justiça, [Brasília], Nº 216, seção 2, p.137-8, nov. 2007. CAPELLA, Juan Ramón. Fruta Prohibida: Una aportación histórico-teorética al estudio del derecho y del estado. Madrid: Editorial Trotta, 1997. CAPELLA, Juan-Ramon. Entrada en La barbarie. Madrid: Editorial Trotta: 2007. COROMINAS, Jordi. ÉTICA PRIMERA. BILBAO: EDITORIAL DESCLÉE DE BROUWER, S.A., 2000. DANTAS, Antonio Fernando Carvalho. Humanismo latino: o Estado brasileiro e a questão indígena. In: MEZZAROBA, Orides (org.). Humanismo latino e estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. DNA The Promisse & The Price. Produção de Nic Young. Discovery Communications Europe: 2003. 1 DVD (50 min). DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003. ESTADOS UNIDOS. Supreme Court. DIAMOND v. CHAKRABARTY, 447 U.S. 303 (1980). Disponível em: <http://caselaw.lp.findlaw .com/scripts/getcase.pl?navby= CASE&court=US&vol447&page=303>. Acesso em 04 ago. 2008. ESTADOS UNIDOS. Supreme Court. DIAMOND v. CHAKRABARTY, 447 U.S. 303 (1980). Disponível em: <http://caselaw.lp.findlaw.com/scripts/getcase.pl?navby =CASE&court=US&vol =447&page=303>. Acesso em 04 ago. 2008. FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975- 1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005. GATTACA: Experiência Genética. Direção: Andrew Niccol. Produção: Danny DeVito. Intérpretes: Ethan Hawke, Jude Law, Uma Thurman, Gore Vidal e outros. Roteiro: Andrew Niccol. Música: Michael Nyman. EUA: Columbia Pictures, c1997. 1 DVD (112min). GEDIEL, José Antônio Peres. Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo. Curitiba: Moinho do Verbo, 2000. GEDIEL, José Antônio Peres. Declaração do Genoma Humano e Direitos Humanos. In: Carneiro F. & Emerick (orgs.). LIMITE – A Ética e o Debate Jurídico sobre o Acesso e Uso do Genoma Humano. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2000. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 5.ed., Rio de Janeiro: Forense, 1977. HEMITT, M-A. As Transformações da cultura do risco. In: VARELLA, Marcelo D. (org.). Governo dos riscos. Brasília: 2005. HENIG, Robin Marantz., O Monge no Jardim: o gênio esquecido e redescoberto de Gregor Mendel, o pai da genetica. Rio de Janeiro: Rocco, 2001. INFANTE, Ascención C. Biossegurança e Bioética (Bionomias Jurídicas) (PMDA 012). Manaus: Universidade Estadual do Amazonas, 2007. INFANTE, Ascención C. Biotecnologias, declaraciones internacionales y derechos. In: Biossegurança e Bioética (Bionomias Jurídicas) (PMDA 012). Manaus: Universidade Estadual do Amazonas, 2007. INFANTE, Ascención C. Alguns Problemas de Patentes sobre material genético humano. In: Biossegurança e Bioética (Bionomias Jurídicas) (PMDA 012). Manaus: Universidade Estadual do Amazonas, 2007. INFANTE, Ascención C. La superación Del Derecho por La biotecnologia. In: Biossegurança e Bioética (Bionomias Jurídicas) (PMDA 012). Manaus: Universidade Estadual do Amazonas, 2007. FIGUEIREDO, Vilma., Ética e ciência: comissões de ética em pesquisa científica. In: Antropologia e Ética: O debate atual no Brasil., VÍCTORA, Ceres; OLIVEN, Ruben George; ORO, Ari Pedro (orgs.)., Niterói: EdUFF, 2004. JONAS, Hans. O princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006. KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 2006. LÈVI-STRAUSS, C., Raça e História In: Antropologia Estrutural II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976. LINDEE, M. Susan. Voices of the dead: James Neel’s Amerindian Studies. In: SALZANO, Francisco; HURTADO, Magdalena A. Lost Paradises and the ethics of research and publication. Nova Iorque: Oxford University Press, 2004. O JARDINEIRO fiel. Direção: Fernando Meirelles. Produção: Simon Channing- Williams. Intérpretes: Ralph Fiennes, Daniele Harford, Danny Huston, John Keogh, Hubert Koundé, Richard McCabe, Gerard McSorley, Rachel Weisz e outros. Roteiro: Jeffrey Caine, com base no texto de John le Carré. Música: Alberto Iglesias. Brasil: Potboiler Productions, c2005. 1 DVD (129 min). OLIVEIRA, Francisco de. A reconquista da Amazônia. Novos Estudos, n.o 38, 3-14, março-novembro 1994. PIOVESAN, Flávia. A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos: desafios e perspectivas. In: BALDI, César Augusto (org.). Direitos Humanos na sociedade Cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. PLOTINO. TRATADO DAS ENÉDAS. São Paulo: 2000. RAMOS, Alcida Rita., A Difícil Questão do Consentimento Informado. In: Antropologia e Ética: O debate atual no Brasil., VÍCTORA, Ceres; OLIVEN, Ruben George; ORO, Ari Pedro (orgs.)., Niterói: EdUFF, 2004. RAMOS, ALcida Rita., The Commodification of the indian. In: Série Antropologia, n. 281, Brasília, 2000., p.9. Disponível em: <http://www.unb.br/ics/dan/Serie281empdf. pdf> Acesso em 18 ago. 2008. REVISTA DA SEMANA: Revelações íntimas: Jornalista faz teste de DNA e descobre que não deve ter câncer, mas pode perder a visão. São Paulo: Ed. Abril, n. 22, 12 de junho de 2008. ROSE, Michael. O espectro de Darwin: a teoria da evolução e suas implicações no mundo moderno. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000. SAHLINS, Marshall. Jungle Fever. The Washington Post. Washington D.C., 10 dez. 2000. SALZANO, Francisco M. DNA e eu com isso? São Paulo: Oficina de Textos, 2005. SALZANO, Francisco M.; HUTZ, Mara H., Genética, genômica e populações nativas brasileiras – historia e biomedicina. Revista de Estudos e Pesquisa, Brasília: FUNAI: CGEP/CGDOC, v. 2, n. 1, jul. 2005. SALZANO, Francisco M., Why genetic studies in tribal populations?. In: SALZANO, Francisco; HURTADO, Magdalena A. Lost Paradises and the ethics of research and publication. Nova Iorque: Oxford University Press, 2004. SALZANO, Francisco M., James Neel and Japan. In: SALZANO, Francisco; HURTADO, Magdalena A. Lost Paradises and the ethics of research and publication. Nova Iorque: Oxford University Press, 2004. SANTOS, Boaventura de Souza. Um discurso sobre as ciências. 4ª Ed., São Paulo: Cortez, 2006. SANTOS, Laymert Garcia dos. Politizar as novas tecnologias: o impacto sócio-técnico da informação digital e genética. São Paulo: Ed. 34, 2003. SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. SÓFOCLES, COLEÇÃO OBRA-PRIMA DE CADA AUTOR: ÉDIPO REI/ANTÍGONA. São Paulo: Editora Martin Claret Ltda., 2006. SONTAG, Susan. Diante da dor dos outros. São Paulo: Companhia das letras, 2003. STIX, Gary. Genoma Humano: Propriedade privada. Scientific American, n. 46, mar. 2006. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/sciam/conteudo/material /materia_imprimir_92. html> Acesso em: 17 dez. 2006. TEICH, Daniel Hessel; COSTA, Melinda. Os negócios da vida: A genética começa a se transformar em produto de consumo. E isso deve mudar para sempre a realidade de empresas de alimentos, saúde, medicamentos e de seguros. Disponível em: <http://portalexame.abril.uol.com.br/revista/exame/dicoes/0919/negocios/m016064 2.html?printable=true> Acesso em: 15 out. 07. TIERNEY, Patrick. Trevas do Eldorado. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. VELDEN, Felipe Ferreira Vander., Corpos que sofrem: Uma Interpretação Karitiana dos Eventos de Coleta de seu Sangue. Porto Velho: Unicamp, 2005. Tese (Doutorado em Antropologia Social), Universidade Estadual de Campinas, 2005. WATSON, James. DNA: o segredo da vida. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.pt_BR
dc.subject.cnpqGenética humanapt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E PESQUISA BIOTECNOLÓGICAUma abordagem complexa nos espaços amazônicos.pdf649,43 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons