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Data do documento | Título | Autor(es) |
22-Mai-2018 | Natureza jurídica do vínculo entre os motoristas e a empresa Uber: trabalho autônomo ou relação de emprego? | Leite, Yuri Bindá |
22-Mai-2018 | A inclusão da pessoa com deficiência através do meio ambiente de trabalho | Verçosa, Victória Félix de |
22-Mai-2018 | Violência e criminalidade: a Síndrome Alcóolica Fetal como um dos fatores para seu crescimento. Uma abordagem jurídico-social | Amaral, Amanda de Oliveira |
22-Mai-2018 | O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal | Cardoso, Rosa Maria França |
21-Mai-2018 | União estável septuagenária e a exigência de comprovação de esforço comum para a partilha de bens durante a convivência | Vasconcelos, Stephania Macedo de |
21-Mai-2018 | A aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no ordenamento jurídico brasileiro | Soares, Natália Moretti |
21-Mai-2018 | Contrarrazões do recurso de apelação no Novo Código de Processo Civil: natureza de reconvenção ou de um recurso dulpamente subordinado? | Bezerra, Ryan Roberto dos Santos |
21-Mai-2018 | A aplicação do instituto da Mediação no Brasil | Souto Maior, Nicole Rabelo |
21-Mai-2018 | Caso Zé Pereira: análise do trabalho escravo contemporâneo à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos | Silva, Nayara Trajano Seixas da |
21-Mai-2018 | Direito de imagem e Direito de arena do atleta profissional | Pinto, Matheus Silva |
21-Mai-2018 | A inovação tecnológica e seu reflexo sobre os direitos fundamentais: a proporcionalidade entre a propriedade industrial e as novas necessidades humanas | Barbosa, Michel Souza |
21-Abr-2018 | A Lei 13.352/2016 e os impactos jurídicos nos contratos de parceria entre profissionais e os salões de beleza: repercussões imediatas e mediatas | Carvalho, Marlison Alves |
21-Mai-2018 | A redefinição da natureza jurídica dos animais no Brasil | Silva, Monique Pires da |
21-Mai-2018 | A utilização dos precedentes do artigo 927 do Código de Processo Civil versus Separação de Poderes | Soares, Isabela Dominiak |
21-Mai-2018 | Meio ambiente de trabalho do bancário: assédio moral coletivo pela exigência de metas | Nascimento, Lídia Andrade do |
21-Mai-2018 | A Multiparentalidade como forma de concretização dos preceitos constitucionais no ambiente familiar | D'abadia, Luiz Alexandre Abreu |
17-Mai-2018 | O crime de discriminação sofrido pela pessoa com deficiência na inclusão escolar | Santos, Cássia Katerinne Teles dos |
17-Mai-2018 | Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista trazida pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 | Correia, Frank Daniel Soares |
17-Mai-2018 | O foro na prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal: direito ou via de impunidade? | Campos, Eiratã Paulino |
17-Mai-2018 | A positivação do direito real de laje e suas implicações jurídico-sociais na realidade brasileira | Feitosa, Gustavo Henrique de Carvalho |
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