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Data do documento | Título | Autor(es) |
7-Dez-2018 | A força vinculante dos precedentes judiciais: uma análise da transformação da Civil Law no Brasil e sua aproximação com o Sistema Jurídico Anglo-saxônico | Pilar, Matheus Felipe de Quadros |
13-Dez-2018 | Liberdade religiosa e Autonomia de vontade | Bezerra, Lisandra Aparecida Pinheiro |
12-Nov-2018 | Os precedentes e a viabilidade de sua aplicação no ordenamento processual brasileiro | Melo, Luiz Eduardo da Silva |
23-Nov-2018 | Colaboração Premiada e o Poder de Polícia sob a ótica da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.508/DF | Lins, Gabriele Frazão Araújo |
28-Nov-2018 | Os principais impactos do reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva no registro civil | Barros, Ana Karoline Farias |
13-Dez-2018 | A Audiência de Custódia como ferramenta processual para o combate à superpopulação carcerária | Silva, Sofia Stephanie Lopes Peixoto |
29-Nov-2018 | O neo Direito Privado Administrativo ante a atuação da Administração Pública com o setor Privado | Holanda, Karinna da Costa Sabino |
23-Nov-2018 | A crise da democracia representativa no Brasil e a invisibilidade do voto do preso provisório nas eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016 | Pereira, Jennifer Lima de Araújo |
14-Nov-2018 | Uma análise sobre o Estatuto do Desarmamento e seu impacto no Direito de Autodefesa | Mota, Gabriela |
30-Nov-2018 | A eficácia vinculante do rol do artigo 927 do Novo Código de Processo Civil | Porto, Hanna Luiza Abinader |
7-Fev-2019 | Direito fundamental à educação: a inclusão escolar da pessoa com deficiência | Neves, Luciano Oliveira Azevedo |
9-Nov-2018 | A importância da aplicação dos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana na sentença judicial que condena ao pagamento de alimentos | Andrade, Alexandre Coimbra de |
28-Jan-2019 | Método de Interpretação da Norma de Isenção Tributária | Nascimento, Raianne Vitorino do |
17-Dez-2018 | O reconhecimento jurídico do Testamento Vital no ordenamento jurídico brasileiro | Queiroz, Esthefanini Fernandes de |
4-Dez-2018 | Os aspectos jurídicos trabalhistas da terceirização privada brasileira ante a ordem jurídica internacional comparada | Mendes, Kamayra Gomes |
12-Dez-2018 | Judicialização da Saúde e a efetivação do Direito Fundamental | Monsores, Ricardo Gomes |
26-Nov-2018 | Os efeitos sobre a exclusão do herdeiro pela Declaração de Indignidade, com fundamento no artigo 1814, inciso I do Código Civil, diante da Sentença Absolutória do Tribunal do Júri Popular | Costa, Bruna Caldas da |
14-Dez-2018 | Natureza jurídica dos recursos vertidos nas entidades fechadas de Previdência Complementar tomando como base a estrutura fiscalizatória e a forma de retirada | Leite, Saymon Cesar de Azevedo Ferreira |
21-Nov-2018 | Os Regimes Constitucionais das Terras Devolutas e seus reflexos na distribuição da Propriedade no Estado do Amazonas | Andrade, Sara Moreira de |
30-Nov-2018 | Violência moral obstétrica no processo gestacional, de parto e abortamento e o amparo da mulher no ordenamento jurídico brasileiro | Lima, Anne Caroline Amaral de |
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