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Autor(es)
24-Jan-2012
Aldeias - municípios indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano
Nogueira, Caroline Barbosa Contente
28-Set-2007
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
1-Fev-2017
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
Soares, Marcelo Pires
27-Set-2008
A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia Brasileira
Alencar, Aline Ferreira de
27-Set-2007
O caminho das águas na Amazônia: Itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterial
Martins, Marco Aurélio de Carvalho
27-Set-2012
Casa de discussão: uma análise da produção da norma a partir do campo do conselho de gestão do patrimônio genético
Pinto, Mônica da Costa
21-Set-2007
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais
Rocha, Géber Mafra
29-Set-2008
Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus
Azevedo, Renildo Viana
17-Fev-2017
Consciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisional
Caetano, Eduardo Paixão
28-Fev-2007
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
13-Jan-2007
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Martinho, Luciana Toledo
27-Abr-2023
O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territórios
Brito, Ana Carolina Lucena
12-Jun-2007
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Stefanello, Alaim Giovani Fortes
20-Jan-2013
Direitos indígenas entre fronteiras: cidadania, presença e mobilidade ticunas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru
Medeiros, Augusto Karol Marinho
27-Set-2012
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
Torres, Leonardo Araújo
27-Set-2012
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Souza, Priscila Silva de
20-Out-2008
Ética, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicos
Queiroz, Lincoln Alencar de
8-Mai-2007
Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena
Pascuchi, Priscila Mari
7-Dez-2007
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Santos, Adelson Silva dos
1-Abr-2012
Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversa
Lima, Cyntia Costa de