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Título
Autor(es)
12-Ago-2016
Uma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis consequências
Corso Neto, Thirso Del
26-Ago-2016
Análise da política de concessão de recursos hídricos no município de Manaus
Carvalhosa, Wallace Ferreira
30-Jun-2016
Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus.
Carvalho, Ellen Larissa Frota De
13-Abr-2016
Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II
Soares, Tatiana Dominiak
20-Mai-2016
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e eficiência com análise da eficácia e da efetividade do IPAAM
Lima, Adriana Almeida
18-Ago-2016
Da corresponsabilidade civil da união, estados e municípios em face dos deslocados ambientais internos
Péres, Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro
10-Mar-2016
Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará
Pinto, Celciane Malcher
25-Nov-2015
Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no estado do Amazonas
Quadros, Jefferson Rodrigues De
27-Mar-2015
A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídico
Buriol, Fabiano
18-Ago-2016
Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus
Pontes, Aldrin Bentes
28-Mar-2016
Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho
Leite, Karen Rosendo De Almeida
17-Nov-2016
O direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no Brasil
Castro, Carla Judith Cetina
3-Jun-2016
O direito urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na cidade de Manaus
Scheffler, Stéfano Guimarães
30-Jun-2015
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Cordeiro, Idelcleide Rodrigues Lima
18-Set-2015
A educação ambiental como instrumento de participação
Soledade, André Oliveira Da
2-Mar-2016
A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambiental
Silva, Luiz Otávio da
22-Ago-2016
O impacto dos poços artesianos na qualidade dos lençóis freáticos na cidade de Manaus e a legislação vigente
Lima, Wendell De Araújo
25-Ago-2019
A legalidade da atuação da guarda municipal como agente de educação ambiental
Silva, Ygor Felipe Távora Da
1-Abr-2015
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Cruz, Monique Rodrigues da
28-Mar-2016
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
Marinho, Bruno Costa