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Título
Autor(es)
16-Mar-2020
Abuso de drogas e o sistema de justiça criminal no brasil
Rosa, Fábia Ileanna Gondim
;
Aguiar, Denison Melo de
28-Fev-2023
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
8-Jun-2019
O alerta sobre a presença de componentes transgênicos em alimentos:o projeto de lei da câmarados deputadosnº 34 de 2015 e o direito à informação
Paulo, Alexandre Ribas de Paulo
;
Silva, Valine Castaldelli
30-Jun-2021
As alterações promovidas na pensão por morte do regime geral de previdência social com a lei N° 13.135/2015 e emenda constitucional N° 103/2019 e suas relações com o princípio da vedação ao retrocesso social.
Oliveira, Anderson Fabiolo Cardoso de
18-Dez-2018
Uma análise da atuação dos oficiais da polícia militar do Amazonas como juízes militares estaduais
Coelho, William Veras
;
Zogahib, André Luiz Nunes
8-Fev-2024
Análise das implicações jurídicas da sucessão do estado nos planos constitucional e internacional
Garcia, Rafael Canedo Tavares
7-Fev-2024
Análise do conflito de competências administrativas no caso Autazes, seus desdobramentos com o advento da ADPF 991 e a efetiva proteção dos direitos dos povos Indígenas.
Oliveira, Caio César Sena de
2-Mar-2023
Análise do crime de perseguição “stalking”, tipificado no artigo 147-a do código penal e seus efeitos materiais e processuais
Toyoda, Erivelton Toshiaki Moraes
10-Abr-2024
Análise processual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na cidade de Manaus
Costa, Ruan Patrick Teixeira da
3-Mar-2023
Análise sobre a incidência da cláusula ppt no planejamento tributário internacional e a norma de combate à evasão fiscal brasileira
Assad, Emily Silva
30-Jul-2022
A aplicação da lei de responsabilidade fiscal no executivo municipal dos Estados brasileiros: Despesas com pessoal e restos a pagar
Vieira, Ednaldo Rogerio Tenorio
15-Fev-2024
A aplicação das funções preventiva e punitiva do dano moral na teoria do desvio produtivo do consumidor.
Palmeira, Antonio Leandro de Holanda
6-Jan-2023
Aplicativos de mensagens eletrônicas como novos meios eletrônicos de comunicação dos atos processuais no Brasil.
Menezes, Brenda Lopes de
14-Jul-2021
Aquisições diretas de bens e serviços pelo do estado do Amazonas durante a pandemia da COVID-19: utilidade ou ineficácia?
Nogueira, Rodrigo Rodrigues
7-Fev-2024
A atuação do ministério público federal no combate ao desmatamento: a atribuição de responsabilidade civil ambiental através do cruzamento de dados públicos
Costa, Leonardo de Souza
29-Ago-2014
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Azevedo, Adriana Oliveira de
18-Abr-2024
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
30-Mai-2023
Caderno de resumos do I Congresso internacional de direito do trabalho, sindical e direitos sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais no mundo em transição
-
8-Jun-2019
A condenação por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito presumido ("DAMNUM IN RE IPSA”) não é causa de inelegibilidade de candidatura
Silva, Rodrigo Ribeiro
;
Choy, Marco Aurélio de Lima
10-Jan-2019
As consequências sociais, familiares, físicas e psíquicas do dependente de álcool
Costa, Joyce Leão da
;
Aguiar, Denison Melo de
;
Souto, Átila de Oliveira