Navegando por Orientador Pozzetti, Valmir César
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Data do documento | Título | Autor(es) |
1-Fev-2017 | Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia | Soares, Marcelo Pires |
27-Abr-2023 | O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territórios | Brito, Ana Carolina Lucena |
18-Set-2015 | A educação ambiental como instrumento de participação | Soledade, André Oliveira Da |
27-Set-2012 | Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental | Torres, Leonardo Araújo |
2-Mar-2016 | A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambiental | Silva, Luiz Otávio da |
27-Set-2012 | Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental | Souza, Priscila Silva de |
1-Mar-2018 | Os loteamentos urbanos de acesso controlado e seus impactos no uso de espaços públicos segregados, no município de Manaus | Cromwell, Adriana Carla Souza |
18-Abr-2023 | A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território. | Silveira, Jane Silva da |
1-Nov-2016 | Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil | Guerra, Laís Batista |
1-Fev-2017 | Responsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provacos pela Fauna Silvestre | Fontes, Juliana de Carvalho |
7-Abr-2015 | Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente | Mayorga, Ludy Johanna Prado |
13-Jan-2017 | Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental | Lima, André Lima de |
10-Out-2017 | Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental | Lima, André Lima de |