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Título
Autor(es)
29-Ago-2014
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Azevedo, Adriana Oliveira de
15-Mar-2014
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Costa, Luiz Claudio Pires
29-Ago-2014
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
Maia , Polyanna Cecília de Menezes
29-Mai-2017
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Gomes, Artur Amaral
25-Ago-2019
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Barroso, Silvia Luiza
2-Ago-2016
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Barbosa Junior, Vitor Berenguer